A decisão foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro integrantes da cúpula ...

O Senado aprovou, na quarta-feira 17, o PL da Dosimetria, que altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para ...

A decisão contra o parlamentar foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro ...

A Rússia pediu nesta quinta-feira 18 ao governo de Donald Trump que não cometa um “erro fatal” na crise com a Venezuela e ...

O texto altera o cálculo das condenações do 8 de Janeiro e beneficia o núcleo crucial da trama golpista. A medida, porém, ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quinta-feira 18 que a Ucrânia “aja rapidamente” nas negociações ...

Quem assume as vagas de Eduardo e Ramagem são, respectivamente, os suplentes Missionário José Olímpio e Dr. Flávio ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de medida liminar, contra a Universidade de Caxias do Sul. O órgão quer que a Justiça obrigue a instituição a desativar um ...

As propostas buscam retirar verba federal de hospitais. A regra deixaria as instituições médicas em uma situação perigosa, diz especialista ...

Os atos de cassação se baseiam em um trecho do artigo 55 da Constituição Federal segundo o qual perderá o mandato o deputado que deixar de comparecer a um terço das sessões ao longo do ano legislativo ...

O MPF acusa o ex-parlamentar de ter usado o mandato na Assembleia Legislativa para interferir em ações policiais e judiciais ...

Além do socorro financeiro, o CMN aprovou ajustes nas normas que tratam dos impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural. As alterações criam um período de transição ...