Por Orlando José de Almeida. TST reconhece dano moral presumido quando empresa ignora alerta sobre falha em freio, reforçando ...
Juiz reconheceu "falso coletivo" e determinou aplicação dos índices de reajuste da ANS para planos individuais e familiares.
Presidência informou que sessão prevista para hoje não será realizada e manteve convocação extraordinária para a próxima ...
Por Marjorie Peres Sanches, Amanda Gomes. Prompt injection ameaça a integridade do processo eletrônico e expõe riscos da ...
Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro. Multa recorde da ANPD acende alerta para empresas ...
Juíza considerou que a oferta feita ao estudante integra o contrato e que a redução unilateral do benefício por erro interno ...
Por Marina Arista Silva, Maria Fernanda Filomeno Porto. Projeções de faturamento em franquias podem gerar responsabilidade ...
A 1ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.399, que não são devidos honorários advocatícios quando a execução individual de ...
Marco Aurélio Bellizze seguiu precedente da 2ª turma sobre modelo intermediado por plataformas tecnológicas e restabeleceu ...
"Assinaturas eletrônicas não se aplicam aos processos judiciais". Com esse entendimento, juiz do Rio de Janeiro extinguiu ...
Com experiência em tecnologia, dados e disputas empresariais, Amanda Cascaes reforça a estratégia de crescimento do escritório até 2030.
Por Rogério Napoleão. Fedor, ruído, fumaça e contaminação não são meros incômodos. Quando atingem um bairro, podem justificar ação coletiva, medidas corretivas e indenizações.
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