Por Katia Matos. A apuração ética é fase decisiva, podendo levar ao arquivamento ou à abertura de processo contra o ...

Corte discute se declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão do benefício ou se trabalhador deve comprovar ...

Corte discute limites para requisição de informações, perícias, serviços de servidores e meios materiais; julgamento ainda ...

Por Bruno Lanna Peixoto, Carolina Pagotto Trevizo. Caso do cartel do câmbio mostra que a delimitação da classe e a formulação ...

Por Mario Cesar Andrade, Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior. O "efeito inibidor" na "derrubada" da resolução 258/24 do ...

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um condomínio do Rio de Janeiro por danos decorrentes de ...

A 20ª turma do TRT da 2ª região manteve em R$ 20 mil a indenização devida à trabalhadora do Burger King que sofreu piadas ...

Em setembro de 2017, o torcedor foi ao Estádio Urbano Caldeira para assistir à partida entre Santos e Barcelona de Guayaquil, ...

Por Rafael Belisário. Na passagem do parcelamento para a transação tributária, a lei pode preservar benefícios econômicos, ...

Por Luiz Walter Coelho Filho. Processo de 1584 entre Garcia d'Ávila e jesuítas expõe disputa por terras, vício de ...

Por Helen de Miranda. Título de crédito sem os requisitos certos não é crédito - é papel! Do art. 889 do CC ao teste da ...

Advogado autista compartilhou nas redes sociais o momento e destacou a obediência do animal durante a cerimônia.