Juíza afastou a alegação de força maior ao apontar falhas operacionais, no plano de contingência e na manutenção da rede.

Manifesto publicado na Folha de S.Paulo pede resposta "com absoluta urgência" e afirma que legitimidade da Corte depende de ...

O juiz do Trabalho Francisco Charles Florentino de Sousa, da 1ª vara do Trabalho de Praia Grande/SP, reconheceu a rescisão ...

Manifesto reúne 157 signatários e pede investigação independente, afastamento cautelar de formalmente investigados e código ...

Ser especialista ou generalista? Para Lara Selem, o desafio é transformar a reputação pessoal dos sócios em força da marca e ...

A OAB/DF determinou a abertura de procedimento ético-disciplinar contra os sócios do escritório Barci & Barci Advogados, ...

Por Héctor Luiz Borecki Carrillo. Uma providência facultativa pode se tornar estratégia capaz de mudar o rumo de uma demanda, ...

Por André Lobas de Castro. A reforma tributária e a neutralidade do IBS podem tornar a localização empresarial mais racional ...

Por Bruno Maglione, Victória Soranz. STJ revisará tese sobre débitos condominiais e pode manter vendedor responsável mesmo ...

Por Armin Lohbauer. O modelo alemão de declaração patrimonial oferece uma alternativa para enfrentar a ocultação de bens: não ...

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos ...

Por Gabrielle Aleluia, Sofia Garbarino Nogueira, Lucas de Oliveira Pignataro Claudino. A lei 15.484/26 regulamentou o art. 105, § 2º, da Constituição de 1988 e condicionou a admissão do recurso ...